O que é NCM e como ele afeta o custo do tecido importado
Quando falamos de importação de tecidos da China para o Brasil, um dos pontos mais importantes – e muitas vezes pouco compreendidos – é a correta classificação fiscal da mercadoria. Esse código, chamado NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), não é apenas burocracia: ele determina diretamente quanto você vai pagar de impostos e, consequentemente, o preço final do tecido no Brasil.
Na Latin Mund Textile, atuamos diariamente assessorando clientes que importam tecidos crus, tingidos e estampados da China, e sabemos que dominar o NCM é essencial para manter a operação competitiva e lucrativa.
O que é NCM?
O NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é um código de 8 dígitos criado para padronizar a classificação de mercadorias dentro do Mercosul. Ele é baseado no Sistema Harmonizado (SH), usado no comércio internacional.
Cada produto importado precisa ter seu NCM definido com precisão, pois esse código:
- Define a alíquota do Imposto de Importação (II).
- Determina se haverá cobrança de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
- Impacta no cálculo de PIS e COFINS-Importação.
- Compõe a base para cálculo do ICMS no momento da nacionalização.
Em resumo: o NCM é o fator que mais influencia no custo do tecido importado da China para o Brasil.
Estrutura do código NCM
O código NCM segue esta lógica:
- Capítulo (2 dígitos): identifica o setor. Ex.: 54 → filamentos sintéticos.
- Posição (4 dígitos): define a categoria. Ex.: 5407 → tecidos de filamentos sintéticos.
- Subposição e item (6 e 7 dígitos): especificam o tipo de produto.
- Subitem (8º dígito): detalha a mercadoria final.
Exemplo prático:
- NCM 5407.61.00 → tecidos de poliéster, tingidos.
Como o NCM afeta a tributação dos tecidos
Na importação de tecidos da China, o NCM define o custo final porque altera diretamente a carga tributária.
1. Imposto de Importação (II)
- Para muitos tecidos do NCM 5407 (tecidos de filamentos sintéticos), a alíquota é de 26% sobre o valor aduaneiro (CIF).
- Isso significa que, quanto maior o CIF, maior o peso do II no custo.
2. IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
- Tecidos geralmente têm alíquota zero, mas alguns NCMs específicos podem ter incidência.
- É essencial verificar se o tecido cru, tingido ou estampado está dentro de subitens que exigem IPI.
3. PIS e COFINS-Importação
- Alíquota de 2,1% (PIS) e 9,65% (COFINS).
- Calculados sobre o CIF + II.
4. ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
- Incide sobre toda a base: CIF + II + IPI + PIS/COFINS + despesas aduaneiras.
- É um imposto “por dentro”, ou seja, entra no próprio cálculo, aumentando o custo.
- Varia conforme o estado (ex.: 18% em SP e PE).
Riscos da classificação incorreta
Uma classificação errada do NCM pode trazer sérios problemas:
- Reclassificação pela Receita Federal no momento do desembaraço.
- Cobrança retroativa de impostos.
- Multa de 75% sobre o valor do imposto devido.
- Juros (taxa SELIC) acumulados.
Por isso, a classificação correta é fundamental para proteger a rentabilidade e evitar riscos fiscais.
Como a Latin Mund Textile pode ajudar
Na Latin Mund Textile, oferecemos assessoria completa em importação de tecidos da China para o Brasil. Nosso trabalho inclui:
- Análise e definição correta do NCM para cada tipo de tecido (cru, tingido ou estampado).
- Simulações de custo de importação, já com todos os impostos calculados.
- Gestão de fornecedores na China, garantindo preços FOB competitivos.
- Acompanhamento logístico e aduaneiro, até a nacionalização no Brasil.
Nosso objetivo é que nossos clientes tenham clareza total do custo final e consigam planejar suas margens com segurança.
Conclusão
O NCM é muito mais do que um código fiscal: é o elemento que determina a competitividade da importação de tecidos da China para o Brasil. Ele define alíquotas de imposto, garante segurança no desembaraço e protege contra multas.
Na Latin Mund Textile, ajudamos nossos parceiros a transformar o NCM em uma vantagem estratégica, garantindo eficiência, transparência e melhores resultados na importação.
